A Águia
Fertilizantes disponibiliza a comunidade os de Estudos de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Para desenvolver tais estudos foram envolvidos dezenas de
profissionais de diferentes formações, como
biólogos, engenheiros, sociólogos, geólogos, historiadores, entre outros, com o
objetivo de fazer o mais completo estudo e panorama da região, mapeando os
impactos para a sociedade, para a flora, para a fauna e para as comunidades do
entorno. Estes estudos, que fazem parte do processo para emissão da licença
prévia, apontaram para a viabilidade ambiental do empreendimento.
Saiba os próximos passos após a licença prévia
Após receber a licença prévia o empreendimento precisa cumprir outras duas fases de licenciamento antes de iniciar a operação:
Licença de Instalação – autoriza o início da instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos projetos e dos planos e programas e aprovados. Neste momento não é autorizada, ainda, a operação do empreendimento.
Licença de Operação – autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores (LP e LI), bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas para a operação.
Saiba o que é EIA/RIMA:
O EIA é um documento de natureza técnica e científica que identifica e avalia, a partir das características do projeto e da área onde se pretende implantá-las, os impactos negativos e positivos que serão gerados pelo empreendimento.
O RIMA, por sua vez, é um documento que acompanha o EIA e apresenta uma síntese do documento técnico em uma linguagem mais acessível, ilustrada com figuras, mapas, gráficos e tabelas, de maneira a facilitar o entendimento de todos os interessados sobre as vantagens e desvantagens do projeto, bem como sobre suas consequências para o meio ambiente.
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