Previsto para ser finalizado neste mês, o Plano Estadual de Mineração do Rio Grande do Sul visa conhecer e informar a sociedade sobre o potencial mineral do Estado, desenvolver e fortalecer as diretrizes políticas do cenário mineral e incentivar as atividades minerais, propiciando um desenvolvimento sustentável regional.
O Plano foi lançado no final de 2015, juntamente com a criação do Comitê de Planejamento de Mineração do RS (Comergs), que está vinculado à Secretaria de Minas e Energia, com o desafio de atrair novos investimentos no setor mineral e como consequência, aumentar a participação das riquezas minerais no PIB do Rio Grande do Sul e na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e da CFEM (Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais). Atualmente o RS ocupa a 10ª posição no ranking dos estados em arrecadação.
O Comergs dividiu os capítulos do plano de acordo com os oito subcomitês que o integram: Águas Minerais, Agregados para Construção Civil, Insumos Agrícolas, Indústria Cerâmica, Minerais Metálicos, Pedras Preciosas, Recursos Energéticos e Rochas Ornamentais.
A empresa Águia Fertilizantes participa do subcomitê de Insumos Agrícolas, que atualmente está em fase de revisão do texto. Nele, assim como nos outros capítulos, haverá diretrizes sobre o que significa, tabelas de substâncias, classificação, o uso das substâncias e sua importância.
A previsão do Comergs é publicar o Plano Estadual de Mineração no segundo semestre de 2018.
