Não há setor, nem indústria em nossa sociedade que prescinda dos produtos oriundos da atividade mineral. Desde a geração de energia elétrica, até a produção dos bens de consumo, passando por todos os tipos de materiais que integram a infraestrutura de prédios, meios de comunicação e, é claro, a produção de alimentos.
Para a Turismóloga lavrense, Fernanda Teixeira Carvalho, apesar de parecer que estamos muito distantes da realidade das grandes metrópoles ou do restante do mundo, tudo o que acontece na Terra de certa maneira reflete aqui. “Os fatos ocorridos no desenrolar da história da mineração em Lavras do Sul foram reflexo do que mundialmente acontecia. A mineração surgiu com a revolução industrial e teve sua decadência justamente no momento da Segunda Guerra Mundial e do lançamento do Código de Minas, no governo do Presidente Getúlio Vargas, então não podemos esquecer que fazemos parte de um todo” comentou Fernanda.
Analisando por este ponto de vista, ao longo da história da civilização foi observado que o desenvolvimento esteve sempre relacionado com o aproveitamento dos recursos minerais.
Dados coletados em pesquisa realizada pela Gerente de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Cláudia Salles, comprovam que municípios que se apoiam na atividade mineral têm índices de desenvolvimento superior aos demais. A média do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros (IDHM), que considera os indicadores de longevidade, educação e renda, está em 0,659. Em cidades gaúchas com mineração, como por exemplo, Ametista do Sul, o índice alcança uma média de 0,682. A especialista afirma que “o crescimento econômico a partir da mineração pode contribuir de forma eficaz para o desenvolvimento das regiões em que atuam, mas para isso, é necessário que se introduza uma nova lógica de coordenação, a fim de enfrentar os desafios a curto, médio e longo prazos”.
Para Magda Bergmann, geóloga da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), um primeiro passo é pensar em formação, “as pessoas devem se preparar procurando oportunidades de qualificação, pois irá haver ofertas diretas e indiretas de trabalho, assim como demandas de consumo novas, que irão movimentar o comércio e o fornecimento de serviços”.
Ela afirma que o retorno mais evidente que uma empresa mineradora traz para os municípios está centrado na arrecadação de impostos, na circulação de dinheiro, mercadorias, e geração de empregos diretos e indiretos. Áreas como educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura também são beneficiadas ao passar do tempo com o incremento da economia em função da mineração. No entanto, a otimização e aplicação desses recursos ficam a cargo da gestão municipal, responsável por aplicá-lo adequadamente, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do município, traduzido principalmente, em melhoria de qualidade de vida.
Para Andrea Sander, geóloga da CPRM, hoje existem muitas empresas que desenvolvem projetos de responsabilidade social, beneficiando as comunidades do entorno. Para o prefeito Sávio Prestes, a grande diferença dos dias de hoje é que as leis protegem o município e consequentemente seus cidadãos. “Hoje sabemos qual a prospecção de uma empresa. O quanto pode trazer de arrecadação para o município e com isso conseguimos organizar melhor os futuros investimentos. Podemos vislumbrar ruas pavimentadas, escolas reformadas e construídas, postos de saúde bem equipados, hospital com condição de ter uma Unidade de Terapia Intensiva, com bloco cirúrgico e um setor de obstetrícia que poderá viabilizar a realização de partos em Lavras do Sul. Enfim, a contribuição tributária de uma mina nos permite pensar em ser um município desenvolvido em todos os aspectos” conclui.
É natural que as expectativas com os impactos positivos e negativos façam parte do imaginário popular. O conceito de desenvolvimento sofreu muitas transformações no período de cinquenta anos, visto que antes era tido apenas como um processo destinado a alcançar o crescimento econômico, mas hoje a principal preocupação é com o ser humano.
“É interessante que a cidade estabeleça um canal de comunicação para atualizar a comunidade a cada passo da implantação do projeto, medindo estes impactos de maneira racional, e principalmente, colocando-os em um contexto”. Tal afirmação é da geóloga Magda Bergamann, que conclui lembrando a existência de procedimentos e protocolos para que cada atividade seja exercida com segurança e controle ambiental. “Todo o setor produtivo está sujeito a processos de licenciamento, que podem e devem ser acompanhados pelas comunidades do entorno, cuja avaliação tem relevância e deve ser manifestada usando os canais de participação para isto” conclui.
A turismóloga Fernanda Carvalho comenta que é possível observar no estereótipo das pessoas (em Lavras do Sul existem muitos negros de olhos verdes), na herança dos sobrenomes (Henning, Bittencourt, Biaggi, entre outros) que a mineração foi determinante para a formação das características da cidade. Isto porque nesta época não havia nenhum controle da exploração dos minerais, que era realizada na forma de garimpo. “Era uma verdadeira corrida do ouro, então vieram pessoas de muitas partes do mundo, que acabaram se estabelecendo por aqui, criando família e deixando seus legados” considera Fernanda.
Hoje o prefeito Sávio Prestes destaca que o poder executivo encara de maneira muito responsável a mineração. Em 2017 juntamente com o Secretário de Meio Ambiente Jaime Teixeira, assinou o Decreto Municipal que criou a Carta de Anuência. Ele regula o uso e ocupação do solo e subsolo do município de Lavras do Sul para mineração e exploração de recursos naturais. “Atualmente primeiro estabelecemos um relacionamento institucional entre empresa e governo, depois solicitamos informações sobre o trabalho que se pretende desenvolver e, somente após esse entendimento, criamos a perspectiva de quanto tributaremos sobre um determinado projeto, com ISS (Imposto sobre serviços) das empresas que fazem perifericamente a instalação da planta, como também da própria prospecção” conclui.
As geólogas Magda Bergmann e Andréa Sander concordam que é possível identificar novos caminhos para o desenvolvimento das cidades, aproveitando as riquezas que a mineração pode trazer para o município. “Tomando como exemplo a produção de gemas do Rio Grande do Sul, são poucos os polos joalheiros em desenvolvimento no Estado. Enquanto os municípios subsidiam a produção e gemas, como no Distrito Mineiro de Ametista do Sul, no Distrito Mineiro de Salto do Jacuí e na fronteira sudoeste do Estado, apenas o município de Soledade desenvolveu um polo joalheiro para processar as gemas, e nem está ligada diretamente aos locais de produção mineral. Isto ocorre em razão de fatores variados, mas pode se identificar nas causas o imediatismo da comercialização in natura dos produtos e também na dificuldade de se organizar e adequar às exigências que são requeridas para formação de polos produtivos” comenta Bergmann.
Para Sander “quando se pensa em mineração sempre vem à cabeça o impacto negativo, entretanto, os produtos minerais estão em absolutamente tudo que consumimos: o fertilizante que move o agronegócio é um produto da mineração, assim como os óbvios metais e materiais da construção civil. A energia elétrica não chega às residências sem fios de cobre. Não há microchips sem o silício metálico extraído do quartzo e nem telefone celular sem ouro ou paládio. As maquiagens possuem talco na sua composição e a maioria dos corantes tem origem mineral”.
É preciso que haja união de todos os setores dos municípios para que empreendimentos mineiros tragam desenvolvimento. Fernanda Carvalho conta que na época da formação da cidade a mineração vinha muito atrelada à pecuária, porque eram os grandes proprietários de terra que proporcionavam o garimpo e que eram donos dos engenhos. “Hoje, falando da possível exploração da mina de Fosfato nas Três Estradas, sabemos que aquele minério será utilizado como matéria prima para os fertilizantes, então, outra vez, a mineração deve dar as mãos para os pecuaristas. Se temos o discurso de que Lavras do Sul tem esse gado de ponta, uma carne de excelência, muito se deve ao campo nativo, sobre o qual devemos aplicar corretivos de solo que hoje sabemos de onde vem” conclui.
O desenvolvimento é certo, ser sustentável é possível, para Magda Bergamann as oportunidades serão variadas com o crescimento econômico de um local ou região, mas as pessoas só poderão aproveitá-las se tiverem qualificação para isto. “Se vai haver geração de empregos, vai haver movimento na área de alimentação, desde o fornecimento de hortifrutigranjeiros à panificação, carnes e bebidas. Para evitar que isto acabe sendo suprido de fora, a área rural deste município deveria iniciar a capacitação para aumentar o fornecimento, a área de hotelaria e restaurantes para a abertura de novos empreendimentos, em suma, toda uma cadeia econômica deveria estar se movimentando” comenta.
Para Sávio Prestes o papel como chefe do executivo é agora ajudar a desburocratizar os processos. “Queiram ou não nosso município tem este perfil, a natureza nos deixou uma reserva mineral fantástica. Então devemos deixar de lado ideologias que não sejam bem fundamentadas e mostrar aos órgãos públicos que são responsáveis pela aprovação desses projetos que precisamos da mineração em Lavras do Sul” enfatiza o prefeito.
“É natural que fiquemos um pouco receosos, já que desde o início dos anos 2000 vemos empresas mineradoras pesquisando e nada de fato acontecendo, mas acho que com a abertura da mina a cidade vai se alertar, e se queremos que o turismo aconteça paralelamente à mineração, precisamos criar estruturas para que exista, por exemplo, mão de obra local especializada para ser aproveitada” finaliza a turismóloga Fernanda Carvalho.
Nossos entrevistados:
Sávio Prestes – radialista, atual prefeito de Lavras do Sul.
Fernanda Teixeira Carvalho – Bacharel em Turismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pós-graduada em Especialização em Imagem Publicitária pela PUCRS e Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atuou por quatro anos como Secretária de Turismo em Lavras do Sul.
Magda Bergmann – possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1975), e mestrado em Geociências (Geoquímica e Geotectônica) pela Universidade de São Paulo (1988), além de diversos cursos de extensão na área de geociências. Atualmente exerce o cargo de Pesquisadora Geóloga na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – Serviço Geológico do Brasil, atuando em Mapeamento Geológico, Pesquisa para Agrominerais Alternativos, Espectroradiometria e Terroir Vitivinícola em colaboração e pesquisadores da Embrapa Uva e Vinho. Tem ampla experiência na área de geociências, com ênfase em Cartografia Geológica, Pesquisa, Exploração e Licenciamento Ambiental de Agregados para Construção Civil, Rochas Ornamentais e Água Mineral.
Andréa Sander – possui graduação em Geologia pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987) e mestrado em Geociências pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente é geóloga do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), atuando nas áreas de mineralogia e petrologia; e do Centro Universitário Metodista (IPA), nas áreas de geologia e sustentabilidade. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Petrologia, atuando principalmente nos seguintes temas: petrografia e petrologia, geologia regional, mapeamento geológico e sustentabilidade.
